Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.